A polêmica história da seguridade

A idéia por trás da Seguridade surgiu de um movimento que reivindicava um seguro de aposentadoria e saúde governamental que gerou a Previdência Social. No entanto, um plano nacional de saúde parecia comunismo para alguns, e o programa encontrou resistência no início. A Seguridade Social foi assinada como lei pelo presidente Lyndon Johnson em 1965. Quando ela entrou em vigor em 1966, mais de 19 milhões de pessoas se inscreveram.


Imagem cedida por Social Security Administration
Em 1º de julho de 1966, o representante da SSA (Administração da Previdência Social) realizou uma entrevista coletiva para anunciar planos para a implementação da Seguridade Social

No decorrer dos anos 70 e 80,as alterações na Seguridade foram relativamente pequenas. O programa foi ajustado para aumentar a eficiência e reduzir custos e a cobertura foi expandida para incluir pessoas e pessoas na fase avançada de insuficiência renal em 1972. Em 1988, a Medicare Catastrophic Coverage Act (Lei de Cobertura de Catástrofes) fez grandes alterações que incluíam benefícios para medicamentos. Para pagar pela expansão da Seguridade, os idosos com alta renda tiveram de pagar mensalidades e franquias maiores,mas eles se recusaram a subsidiar os idosos de baixa renda. Em um incidente, um grupo de idosos nervosos perseguiu quem deu idéia para a lei, o membro do Congresso americano eleito pelo estado de Illinois Dan Rostenkowski até o carro dele [Ref. - em inglês]. No ano seguinte, o Congresso recusou as mudanças.

A próxima grande mudança veio em 1997, quando opções de assistência médica administrada foram oferecidas (os Planos de Vantagens). Essa era parte de um movimento para privatizar alguns aspectos da Seguridade. Hoje em dia, a Medicare Prescription Drug, Improvement, and Modernization Act (MMA - Lei de Modernização e Melhoria do Plano de Medicamentos), de 2003, está em evidência. Além de adicionar o Plano de Medicamentos, a MMA liga as mensalidades às rendas dos beneficiários. Um aumento nos gastos governamentais é que vai pagar a principal parte desta expansão da Seguridade.

A Seguridade Social sempre foi polêmica: as discussões iniciais sobre qual tipo de sistema de assistência médica nacional os EUA deveriam adotar (a alternativa mais popular era um sistema de vouchers) às constantes batalhas quanto ao financiamento, expansão e fraude no programa. Os políticos costumam chamá-la de "trilho condutor, toque e morra." Idosos que dependem do sistema podem reagir bruscamente a quaisquer mudanças.


Os gastos com a Seguridade têm uma projeção de crescimento de cerca de U$500 bilhões até 2012

A maioria da polêmica atual vem do novo Plano de Medicamentos. Os críticos alegam que o plano é dispendioso para o governo e confuso para os idosos. Muitos oponentes também alegam que ele foi projetado para impulsionar os lucros das empresas farmacêuticas em vez de ajudar os idosos a pagar medicamentos. O plano não oferece nenhum controle de preço sobre os remédios. O fato de empresas de assistência médica privadas administrarem vários planos é outro ponto delicado para alguns críticos. Mas tantos americanos necessitam de medicamentos para sobreviver que qualquer assistência no pagamento dos medicamentos é bem-vinda.

Para mais informações sobre a Seguridade Social e assuntos relacionados, confira os links na próxima página.

Fraude na Seguridade
O United States General Accounting Office (Secretaria de Controladoria Geral) relatou uma perda de U$ 12,6 bilhões no programa de Seguridade devido a fraudes em 1998 [Ref. -  PDF em inglês]. Essa fraude não apenas piora a situação do fundo da Seguridade como também força mensalidades e franquias maiores para os beneficiários. A fraude na Seguridade pode acontecer de muitas formas. Em alguns casos, ela é simples, basta cobrar a Seguridade por serviços médicos que nunca foram realizados ou cobrar por serviços e equipamentos mais caros do que realmente custam. Em alguns casos, os vigarista usam números roubados da Seguridade para criar pacientes "fantasmas" e cobram a Seguridade por consultas e exames que não ocorreram. Alguns até mesmo perseguem os idosos de forma agressiva, indo a suas casas ou fazendo tele-marketing ou usando táticas de intimidação para forçá-los a adquirir equipamentos ou procedimentos caros.

É possível ajudar a impedir fraudes na Seguridade se seguir algumas dicas simples:

  • proteja o seu número da Seguridade
  • não ceda a táticas de medo ou vendas agressivas
  • desconfie de exames "grátis" ou médicos que não exigem o sua parte do pagamento
  • cuidado com fornecedores que cobram por procedimentos que nunca ocorreram
  • denuncie