Princípios básicos da seguridade social


Imagem cedida por Medicare
Inicialmente, a Seguridade Social cobria pessoas acima dos 65 anos de idade. Posteriormente, o programa cresceu e passou a incluir pessoas com deficiências permanentes e em fases avançadas de insuficiência renal (doença grave dos rins).  Para alguém com mais de 65, isso significa que você precisa ter trabalhado no mínimo dez anos (não consecutivos) em um emprego que retinha o pagamento da Previdência Social no seu contra-cheque. Pessoas com menos de 65 podem receber da Previdência Social algumas vezes, mas ainda não estão aptas a fazer parte da Seguridade Social até que completem 65. Embora alterações na Previdência adiem a idade de recebimento do benefício para  os 67, o cidadão está apto à Seguridade Social a partir dos 65.

Pessoas com deficiências ou em estágio avançado de insuficiência renal que quiserem cobertura da Seguridade precisam estar dentro da definição criada pela "Social Security Administration" (Administração da Previdência Social) para deficiência total e permanente ou estágio avançado da doença renal, respectivamente.

A Seguridade fornece cobertura parcial para determinados serviços médicos. A cobertura principal consiste em duas partes: parte A e parte B.

Seguridade Social - Parte A
A parte "A" também é conhecida como Hospital Insurance (Seguro de Internação Hospitalar.) Pessoas aptas à Seguridade normalmente conseguem a cobertura Parte A sem precisar pagar mensalidade, pois já pagaram com suas contribuições para a Previdência Social.

A parte "A" cobre internações hospitalares, incluindo refeições, materiais, exames necessários e um quarto semi-particular. Um quarto particular não entra na cobertura a menos que seja requerido pelo tratamento. A reabilitação e outros serviços específicos de assistência também entram na cobertura. Atendimento domiciliar está na cobertura, mas somente se requerido pelo tratamento e em regime de tempo parcial. No atendimento domiciliar estão incluidas fisioterapia, terapia ocupacional e fonoterapia, quando conduzidas por uma agência de saúde aprovada pela Seguridade Social. Certos equipamentos médicos, como andadores, cadeiras de roda e outros também entram na cobertura. E finalmente a Parte A cobre casas de repouso para pacientes em estado terminal, incluindo serviços de apoio e medicamentos para o tratamento de sintomas e alívio das dores.

Seguridade Social - Parte B
A parte B às vezes é chamada de Medical Insurance (Plano de Saúde). A mensalidade da Parte B, em 2005, foi de U$ 78,20. Os pacientes também estão sujeitos a uma franquia anual antes da cobertura entrar em vigor. Em 2005, a franquia foi de U$ 110.

O seguro fornecido pela parte B cobre consultas médicas requeridas pelo tratamento. Isso inclui serviços cirúrgicos e médicos ambulatoriais, exames de diagnósticos, alguns equipamentos médicos, e também cobertura para atendimento domiciliar. Mas não cobre "checkups" de rotina, exceto o exame  chamado de "Benvindo à Seguridade Social", que é feito uma única vez. 

Juntas, as partes A e B são conhecidas como Original Medicare (Seguridade Social Original). Embora a Seguridade Original permita a consulta com qualquer médico que esteja conveniado, a cobertura é um pouco limitada e a parte B necessita de franquias e pagamentos adicionais. Estas exceções e gastos na cobertura são "lacunas" e você pode adquirir um plano de saúde de uma empresa particular para cobrir estas lacunas ou MediGap Insurance (Plano de Saúde da Lacuna da Seguridade). As empresas fornecedoras de MediGap devem seguir diretrizes federais e identificar claramente sua política como Plano de Saúde Suplementar da Seguridade Social.

A Seguridade não cobre tratamentos dentários, cirurgia cosmética, serviços de saúde obtidos fora dos EUA, testes de audição, tratamento a longo prazo, exames oftalmológicos de rotina e a maior parte das injeções.

Na próxima seção, vamos falar sobre o Plano de Vantagens da Seguridade Social e a parte D, o Plano de Medicamentos.

Esperar pode custar
Só é possível se inscrever na Parte B durante períodos de inscrição específicos. Para cada ano em que você esteve apto à Parte B e não se inscreveu, a mensalidade vai aumentar em 10% quando você se inscrever. Esta é uma multa permanente, adicionada a cada mensalidade para o resto de sua vida.