Como funcionam as barrigas de aluguel

Autor: 
Maria Colenso

­
­barriga de aluguel

Muitos casais descobrem que são incapazes de conceber filhos. Eles são diagnosticados como estéreis quando a gravidez não acontece após as tentativas feitas durante um ano (ou seis meses, se a mulher tiver mais de 35 anos). A infertilidade afeta mais de sete milhões de pessoas nos Estados Unidos e cerca de 12% das mulheres são consideradas estéreis [fonte: Resolve (em inglês)].

A maioria dos casos de infertilidade é tratado com drogas, terapias hormonais ou com cirurgia. Contudo, cerca de 3% dos casos exigem técnicas mais avançadas como inseminação artificial ou fertilização in vitro [fonte: American Society for Reproductive Medicine (em inglês)]. Algumas pessoas nessa pequena porcentagem têm gestações bem-sucedidas, enquanto outras preferem adotar e algumas contratam uma mãe substituta ou uma barriga de aluguel.

Baby in hospital
Jay L. Clendenin/Aurora/Getty Images
As barrigas de aluguel permitem que casais ou indivíduos estéreis tenham um bebê geneticamente relacionado a eles

­

Histórias de mães de aluguel remontam aos tempos da Bíblia com a história de Abraão, sua esposa Sara e a criada de Sara, Hagar. Nessa história, Sara descobre ser incapaz de conceber e providencia para que Abraão engravide Hagar, que vai conceber Ismael. O primeiro acordo de sub-rogação registrado nos EUA foi feito em 1976 entre uma mãe de aluguel e um casal casado em Dearborn, Michigan, redigido por um advogado chamado Noel Keane. Keane posteriormente fundou a agência Surrogate Family Services, Inc. [fonte: Meinke (em inglês)].

O número de barrigas de aluguel vem crescendo desde 1976. Em 2002, o número de nascimentos de barrigas de aluguel foi estimado em 550 [fonte: CDC (em inglês)]. A Organization of Parents through Surrogacy (OPTS) indica aproximadamente 25 mil nascimentos através de barrigas de aluguel nos EUA desde 1976 [fonte: USA Today (em inglês)].

No Brasil, segundo as normas dos conselhos regionais de medicina, a barriga de aluguel é permitida
somente em "caráter solidário".
Ou seja, entre mulheres
com algum vínculo afetivo e sem a presença de dinheiro.
Em todos os Estados do país, a prática é permitida apenas entre parentes. Em São Paulo e Minas Gerais é permitida entre não-parentes, mas sem dinheiro envolvido. Apesar da proibição, algumas clínicas de medicina reprodutiva costumam oferecer às pacientes um cadastro de mulheres dispostas a alugar o útero por quantias variáveis. Em sites de classificados gratuitos é possível encontrar mulheres anunciando suas barrigas por preços que variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil.

Mas, por que uma mulher aceitaria carregar a criança de outro casal? Como as mães de aluguel ficam grávidas? Descubra na próxima seção.